Documento legal
Política de Privacidade
Esta política explica quais dados o KORB trata, por quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem trata seus dados
O KORB é um aplicativo de acompanhamento da gestação. O controlador dos dados pessoais, responsável pelas decisões sobre o tratamento, é Leonan Senna, pessoa física (“KORB”, “nós”).
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Leonan Senna. Contato: privacidade@korb.app.br.
2. Resumo
- Coletamos apenas o necessário para o aplicativo funcionar: conta, dados da gestação, consultas e exames, e os registros que você cria.
- Dados de saúde são dados sensíveis. Pedimos consentimento específico antes de gravá-los.
- Não vendemos seus dados, não exibimos anúncios e não usamos rastreadores de terceiros.
- Você pode exportar seus dados e excluir a conta dentro do próprio aplicativo.
- A exclusão tem carência de 30 dias e pode ser cancelada nesse período.
3. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos | Para quê |
|---|---|---|
| Conta | E-mail, senha (guardada com hash pelo provedor de autenticação), data de criação, último acesso e confirmação de e-mail. | Criar, autenticar e proteger sua conta. |
| Perfil | Nome ou apelido e data de nascimento. | Personalizar a experiência no aplicativo. |
| Gestação | Data da última menstruação (DUM), data provável do parto (DPP), início do pré-natal, maternidade de referência, sexo e nome esperados, situação da gestação (em curso, nascimento ou perda). | Calcular semanas, exibir conteúdos da semana e organizar o acompanhamento. |
| Consultas e exames | Data e hora, tipo, profissional, especialidade, confirmação de presença e lembrete. No registro da consulta: peso, pressão arterial, batimentos fetais, altura uterina, exames solicitados e anotações. | Acompanhar o pré-natal e lembrar você dos compromissos. |
| Registros da gestação | Sintomas e intensidade, peso, diário (humor, título e texto), contagem de chutes e anotações livres. | Guardar o histórico que você decide registrar. |
| Consentimentos | Documento, versão, data e hora do aceite, se foi concedido e versão do aplicativo. | Comprovar seu consentimento e respeitar sua vontade. |
| Exclusão de conta | Identificador pseudônimo, datas, situação do pedido, código de erro e número de tentativas. | Executar a exclusão e manter registro de auditoria. |
4. Dados sensíveis de saúde
Informações sobre a gestação, sintomas, peso, pressão, batimentos fetais, diário, chutes e o desfecho da gestação são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Tratamos esses dados com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), coletado no cadastro e registrado por versão de documento.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação impede novos registros de saúde e pode limitar o uso do aplicativo, mas não apaga automaticamente o que já foi gravado. Para apagar, use a exportação e a exclusão de conta descritas abaixo.
5. O que não coletamos
- Localização, contatos, câmera, microfone ou fotos.
- Identificadores de publicidade e rastreadores de terceiros.
- Dados de pagamento — a versão 1 não tem compras.
- Notificações são agendadas localmente no seu aparelho. O KORB não envia notificações remotas e não recebe dados por esse canal.
6. Bases legais
- Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): dados de saúde e comunicações.
- Execução de contrato (art. 7º, V): conta, perfil e funcionamento do aplicativo.
- Obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI): registros de consentimento, exclusão e segurança.
7. Com quem compartilhamos
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento e funções de servidor.
- Apple App Store e Google Play: distribuição e atualização do aplicativo.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para publicidade. Podemos divulgar informações se formos obrigados por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
8. Transferência internacional
A infraestrutura em nuvem contratada pode processar dados fora do Brasil. Nesse caso, adotamos as salvaguardas dos arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais com o fornecedor e avaliação de segurança.
9. Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados: enquanto a conta existir.
- Após pedido de exclusão: 30 dias de carência; depois, os dados são apagados. O registro de auditoria da exclusão permanece com identificador pseudônimo e sem dados de saúde, para cumprir obrigações legais (art. 16, I).
- Exportações: o arquivo fica disponível por 1 hora e o link assinado expira em 5 minutos.
10. Segurança
- Cada usuária acessa apenas os próprios dados (RLS no banco).
- Tráfego criptografado (TLS) e criptografia em repouso do provedor.
- Exportações em armazenamento privado, com link temporário.
- Reautenticação antes de exportar ou excluir a conta.
- Sessão guardada no armazenamento seguro do aparelho.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.
11. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com consentimento;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos específicos.
Você pode exercer a maior parte desses direitos no próprio aplicativo (editar perfil, exportar dados, excluir a conta) ou pelo e-mail privacidade@korb.app.br. Responderemos nos prazos da LGPD — em regra, até 15 dias para confirmação e acesso.
12. Exclusão da conta
No aplicativo, acesse Perfil › Privacidade e dados › Excluir conta. O pedido entra em carência de 30 dias, bloqueia imediatamente o acesso aos dados de saúde e pode ser cancelado em uma sessão nova. Depois do prazo, a conta é excluída e os dados vinculados são apagados.
13. Exportação de dados
A exportação gera um arquivo JSON com conta, perfil, consentimentos, gestação, consultas, registros e dados do bebê quando existirem. O link é pessoal e temporário. Há limite de 5 exportações por hora.
14. Notificações
Os lembretes de consultas e exames são agendados no próprio aparelho. Desativar notificações nas configurações do sistema não apaga seus dados.
15. Crianças e adolescentes
O KORB não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos uma conta nessa condição, entraremos em contato e excluiremos os dados.
16. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes exigem novo aceite no aplicativo antes de continuar. A versão e a data de atualização ficam no topo desta página.
17. Contato
Controlador: Leonan Senna
Encarregado (DPO): Leonan Senna
E-mail: privacidade@korb.app.br